Exercícios sobre Estado laico e Estado religioso

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1. Questão 1

   A respeito do conceito de “Estado laico”, avalie as proposições a seguir e assinale a alternativa incorreta.

   a) O posicionamento de um Estado frente às manifestações religiosas é o que caracteriza um Estado como laico ou religioso.

   b) O conceito de Estado laico subentende a neutralidade desse Estado em matéria confessional.

   c) A base do Estado laico é a não adoção de nenhuma religião como oficial e a manutenção de equidistância entre os cultos.

   d) O acolhimento de todas as religiões e credos, sem nenhuma distinção, por parte do Estado caracteriza-o como laico.

   e) A neutralidade do Estado laico não significa aversão às religiões. Há estados considerados laicos que incentivam a religiosidade, embora não a adotem.

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2. Questão 2

   Faça a correspondência corretamente:

   (1) Estado laico

   (2) Estado religioso

   (3) Estado ateu

   a) ( ) Pode ocorrer de forma orgânica ou subjetiva.

   b) ( ) Rejeita todos os credos em favor da “não crença.”.

   c) ( ) É também conhecido como Estado Secular.

   Avalie as afirmações acima e marque a opção que corresponda, na devida ordem, ao acerto de cada uma:

   a) 1, 2, 3

   b) 1, 3, 2

   c) 2, 1, 3

   d) 2, 3, 1

   e) 3, 1, 2

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3. Questão 3

   A respeito do conceito de Estado religioso, avalie as alternativas a seguir.

   I) Em alguns casos, as instituições religiosas participam formalmente do governo, com autoridade para aprovar ou rejeitar leis que desrespeitem o credo.

   II) O governo Talibã, no Afeganistão, promoveu a criação e manutenção de um Estado religioso de modalidade subjetiva.

   III) É aquele em que a religião interfere em alguma medida na administração, legislação ou gestão pública e é também chamado de Estado confessional.

   Avalie as afirmações acima e marque a opção que corresponda, na devida ordem, ao acerto ou erro de cada uma:

   a) F, V, V

   b) V, V, V

   c) F, V, F

   d) V, F, V

   e) V, F, V

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4. Questão 4

   O Brasil é legalmente um Estado laico. Essa classificação está prevista em diversos documentos oficiais, como pode ser constatado no fragmento a seguir:

   “ É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

   I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;”

   A que importante documento se refere o excerto acima:

   a) Declaração Universal dos Direitos Humanos

   b) Decreto da Promulgação da República

   c) Lei de Diretrizes Orçamentárias

   d) Constituição da República Federativa do Brasil

   e) Regimento Interno do Senado Federal

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